Pesquisa de Matérias

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COMO ESTÃO SENDO AGENDADOS OS EXAMES, POIS NOS CHEGARAM INFORMAÇÕES DE QUE ESTÃO MARCANDO APENAS NO PERÍODO DA TARDE. SE A INFORMAÇÃO PROCEDER, POR QUAIS MOTIVOS OCORREM ESSAS MARCAÇÕES NESTE HORÁRIO.

Autoria: HERIVELTO VELA

Data de Apresentação: 06/12/2021

Protocolo: 9622/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 3216/2021-GAB.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/02/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, ORIUNDOS DO FNDE, NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, POIS DE ACORDO COM O SIOPE (SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO), AS INFORMAÇÕES REPASSADAS PELO MUNICÍPIO É DE NÃO ATINGIMENTO DOS 70% LEGAIS NOS 5 BIMENTRES DE 2021. CASO NÃO ATINJA, SOLICITAMOS QUE FAÇA O REPASSE ATRAVÉS DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.

Autoria: HERIVELTO VELA

Data de Apresentação: 06/12/2021

Protocolo: 9618/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 3229/2021-GAB.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/02/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DO TÉRMINO DA INSTALAÇÃO DOS ARES-CONDICIONADOS NO ESF DO VILA VERDE, POIS OS MESMOS SE ENCONTRAM FISICAMENTE INSTALADOS, MAS NÃO ESTÃO LIGADOS COM A FIAÇÃO.

Autoria: HERIVELTO VELA

Data de Apresentação: 29/11/2021

Protocolo: 9428/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 3197/2021-GAB.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/02/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ POSSIBILIDADE DE UM PONTO (GUICHÊ) DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS NAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA BARÃO HOMEM DE MELLO, POIS MUITOS IDOSOS RESIDENTES NAS REGIÕES LESTE, DO ARARETAMA E CENTRO, QUE PRECISAM CONFECCIONAR OU TIRAR DÚVIDAS SOBRE O CARTÃO DE INGRESSO NO TRANSPORTE PÚBLICO, DEVEM SE DIRIGIR À MOREIRA CÉSAR, DIFICULTANDO O ACESSO.

Autoria: HERIVELTO VELA

Data de Apresentação: 29/11/2021

Protocolo: 9427/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 3196/2021-GAB.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/02/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA MANUTENÇÃO E PINTURA DOS PLAYGROUND NAS PRAÇAS DO JARDIM CRISTINA E DO OURO VERDE, POIS ESTÃO OCORRENDO ALGUNS INCIDENTES POR CONTA DOS BRINQUEDOS ESTAREM DANIFICADOS.

Autoria: HERIVELTO VELA

Data de Apresentação: 29/11/2021

Protocolo: 9425/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 3195/2021-GAB.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/02/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ PLANEJAMENTO NO CRONOGRAMA DE ROÇADAS DE ÁREAS PÚBLICAS A LIMPEZA DAS PRAÇAS JOÃO GUILHERME DE SOUZA E DO SAMBA, POIS OS LOCAIS ENCONTRAM-SE COM MATO MUITO ALTO E, COM O PERÍODO DE CALOR, AUMENTARAM A FREQUÊNCIA DAS FAMÍLIAS DO BAIRRO NESTES ESPAÇOS PÚBLICOS.

Autoria: HERIVELTO VELA

Data de Apresentação: 29/11/2021

Protocolo: 9424/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 3193/2021-GAB.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/02/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REPASSE AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA EDUCAÇÃO DOS 10% GARANTIDOS EM LEI APÓS A VIGÊNCIA DO NOVO FUNDEB, LEI QUE GARANTIU A UTILIZAÇÃO MÍNIMA DE 70% PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ANTE 60% SOMENTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

Autoria: HERIVELTO VELA

Data de Apresentação: 29/11/2021

Protocolo: 9423/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 3179/2021-GAB.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/02/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA A PINTURA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO JARDIM IMPERIAL, POIS AS MARCAÇÕES E ALAMBRADOS ESTÃO DEFICIENTES, PREJUDICANDO O BOM USO DAQUELES QUE LÁ FREQUENTAM.

Autoria: HERIVELTO VELA

Data de Apresentação: 29/11/2021

Protocolo: 9422/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: OF 10/2022-GAB.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/02/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

AO JUIZ DA 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DE PINDAMONHNAGABA - DR. HÉLIO APARECIDO FERREIRA SENA, AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA RESPONSÁVEL - DR. JAIME MEIRA DO NASCIMENTO, A COMANDANTE DA 2ª CIA DA POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA - CAPITÃ LUCIMEIRE JERONYMO, A DELEGADA DO 1º DISTRITO POLICIAL DE PINDAMONHANGABA - DRª RENATA DO CARMO LOURENÇO COSTILAS, AO DELEGADO DO 2º DISTRITO POLICIAL DE MOREIRA CÉSAR - DR. MIGUEL JACOB, AO ADMINISTRADOR JUDICIAL DA MASSA FALIDA DA EMPRESA NOBRECEL - DR. FERNANDO BORGES E AO AUXILIAR DR. MISAEL ALBUQUERQUE E UM REPRESENTANTE DOS FUNCIONÁRIOS, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA REUNIÃO JUNTAMENTE COM OS VEREADORES DESTA CASA, PARA JUNTOS BUSCARMOS UMA SOLUÇÃO PARA OS CONSTANTES FURTOS NAS INSTALAÇÕES DA ANTIGA INDÚSTRIA NOBRECEL CELULOSE E PAPEL.

Autoria: HERIVELTO VELA

Data de Apresentação: 29/11/2021

Protocolo: 9417/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: E-MAIL MP.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/12/2021 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA A MANUTENÇÃO DE INFILTRAÇÕES E VAZAMENTOS QUE OCORREM NO PRÉDIO DA UBS DO TERRA DOS IPÊS II, POIS COLOCAM PACIENTES E FUNCIONÁRIOS EM SITUAÇÃO INSALUBRE.

Autoria: HERIVELTO VELA

Data de Apresentação: 22/11/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: OF N° 3086/2021-GAB

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/12/2021 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor